1. Quem cuida dos dados
O controlador dos dados é (a definir), pessoa física, responsável pelo site Pepitinha. Para qualquer assunto sobre privacidade, fale direto comigo: [email protected] ou pelo WhatsApp que está no seu contrato. Eu mesmo atendo os pedidos sobre seus dados.
2. Quais dados
Não coleto dados sensíveis e não uso seus dados para propaganda.
3. Para quê e com que base
- Fazer e cumprir o contrato de empréstimo: identificar você, receber o valor, devolver as parcelas e mandar os comprovantes. Base: execução de contrato (art. 7º, V).
- Guardar o que a lei exige: documentos do contrato e informações fiscais. Base: obrigação legal (art. 7º, II).
- Avisar sobre as devoluções por e-mail e WhatsApp. Base: execução de contrato.
- Registrar sua doação e mandar o recibo. Base: execução de contrato (a doação também é um contrato).
- Mostrar seu primeiro nome na página de devoluções ou na lista de quem ajudou, só se você marcar essa opção. Base: consentimento (art. 7º, I), que você pode retirar a qualquer momento.
- Proteger o site contra fraude e abuso. Base: legítimo interesse (art. 7º, IX).
4. Com quem compartilho
Só com quem precisa para o empréstimo funcionar, e só o necessário:
- o intermediador de pagamentos, que processa Pix, cartão e boleto;
- o serviço de e-mail (Brevo) e o WhatsApp, para os avisos;
- a hospedagem do site (um servidor na Microsoft Azure) e a Cloudflare, que protege a conexão;
- autoridades, quando a lei ou uma ordem judicial exigir.
Não vendo nem empresto seus dados para ninguém. Alguns desses serviços podem guardar dados fora do Brasil, sempre com as proteções que a LGPD pede.
5. Por quanto tempo
Doações: pelo prazo fiscal, em geral 5 anos. Empréstimos: enquanto estiverem ativos e, depois de quitado, pelo prazo que a lei exige para contratos e para fins fiscais, em geral 5 anos. Os registros de acesso ficam 6 meses. Depois disso, apago ou anonimizo.
Se você criar conta e não emprestar, apago o cadastro quando você pedir ou após (a definir) meses sem uso.
6. Seus direitos
Pela LGPD (art. 18), você pode pedir a qualquer momento:
Peça pelo e-mail [email protected] ou em Minha conta. Respondo em até 15 dias. Se não ficar satisfeito, você pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
7. Segurança
O site usa conexão cifrada (HTTPS), as senhas são guardadas com cifra própria para isso e só eu tenho acesso ao painel. Comprovantes publicados na página de contas têm dados de terceiros tarjados. Se acontecer um incidente que possa afetar você, eu aviso você e a ANPD.
9. Mudanças e contato
Se esta política mudar, aviso por e-mail antes de a nova versão valer. Dúvidas: [email protected].