PepitinhaTermos de uso
Seus dados

Política de privacidade

O que eu coleto, por que, com quem compartilho e como você pede para ver, corrigir ou apagar. Em português claro, seguindo a LGPD (Lei 13.709/2018).

Versão 1 · vigente desde (a definir)
Rascunho para revisão jurídica antes de publicar. Os trechos entre colchetes precisam ser preenchidos.

1. Quem cuida dos dados

O controlador dos dados é (a definir), pessoa física, responsável pelo site Pepitinha. Para qualquer assunto sobre privacidade, fale direto comigo: [email protected] ou pelo WhatsApp que está no seu contrato. Eu mesmo atendo os pedidos sobre seus dados.

2. Quais dados

TipoExemplos
CadastroNome, e-mail, WhatsApp e senha (guardada de forma cifrada, nunca em texto).
ContratoCPF, valor emprestado, datas, aceite eletrônico com data, hora e endereço IP.
DoaçãoNome, e-mail, CPF (pedido pelo meio de pagamento), valor e o recado, se você escrever um. Doação não pede conta nem senha.
PagamentoForma de pagamento, status e identificador da cobrança. Os dados do cartão vão direto para o intermediador de pagamentos: eu não vejo nem guardo o número.
DevoluçãoSua chave Pix e os comprovantes das transferências que eu faço para você.
Uso do siteRegistros técnicos de acesso (IP, data e hora), para segurança do site.

Não coleto dados sensíveis e não uso seus dados para propaganda.

3. Para quê e com que base

  • Fazer e cumprir o contrato de empréstimo: identificar você, receber o valor, devolver as parcelas e mandar os comprovantes. Base: execução de contrato (art. 7º, V).
  • Guardar o que a lei exige: documentos do contrato e informações fiscais. Base: obrigação legal (art. 7º, II).
  • Avisar sobre as devoluções por e-mail e WhatsApp. Base: execução de contrato.
  • Registrar sua doação e mandar o recibo. Base: execução de contrato (a doação também é um contrato).
  • Mostrar seu primeiro nome na página de devoluções ou na lista de quem ajudou, só se você marcar essa opção. Base: consentimento (art. 7º, I), que você pode retirar a qualquer momento.
  • Proteger o site contra fraude e abuso. Base: legítimo interesse (art. 7º, IX).

4. Com quem compartilho

Só com quem precisa para o empréstimo funcionar, e só o necessário:

  • o intermediador de pagamentos, que processa Pix, cartão e boleto;
  • o serviço de e-mail (Brevo) e o WhatsApp, para os avisos;
  • a hospedagem do site (um servidor na Microsoft Azure) e a Cloudflare, que protege a conexão;
  • autoridades, quando a lei ou uma ordem judicial exigir.

Não vendo nem empresto seus dados para ninguém. Alguns desses serviços podem guardar dados fora do Brasil, sempre com as proteções que a LGPD pede.

5. Por quanto tempo

Doações: pelo prazo fiscal, em geral 5 anos. Empréstimos: enquanto estiverem ativos e, depois de quitado, pelo prazo que a lei exige para contratos e para fins fiscais, em geral 5 anos. Os registros de acesso ficam 6 meses. Depois disso, apago ou anonimizo.

Se você criar conta e não emprestar, apago o cadastro quando você pedir ou após (a definir) meses sem uso.

6. Seus direitos

Pela LGPD (art. 18), você pode pedir a qualquer momento:

Saber se tenho dados seus e ver quaisCorrigir dados errados ou desatualizadosReceber uma cópia (portabilidade)Apagar o que não for obrigatório guardarSaber com quem compartilhoRetirar um consentimento dado

Peça pelo e-mail [email protected] ou em Minha conta. Respondo em até 15 dias. Se não ficar satisfeito, você pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

7. Segurança

O site usa conexão cifrada (HTTPS), as senhas são guardadas com cifra própria para isso e só eu tenho acesso ao painel. Comprovantes publicados na página de contas têm dados de terceiros tarjados. Se acontecer um incidente que possa afetar você, eu aviso você e a ANPD.

8. Cookies

Uso só os cookies necessários para manter você conectado e para o pagamento funcionar. Nada de cookies de anúncio ou rastreamento.

9. Mudanças e contato

Se esta política mudar, aviso por e-mail antes de a nova versão valer. Dúvidas: [email protected].